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Termos de Uso
Seja bem-vindo ao Institucional.Me™.
Ao contratar os nossos serviços de criação, hospedagem e publicação de páginas de links e informações institucionais, você (doravante denominado "Cliente") aceita e concorda integralmente com as seguintes condições:


1. Objeto e Funcionamento do Serviço
O Institucional.Me™ opera exclusivamente sob um modelo de curadoria e gestão manual de conteúdo. A plataforma não disponibiliza cadastro público automatizado ou painel de edição direta para terceiros. A inclusão, alteração ou exclusão de qualquer informação é realizada estritamente pela nossa equipe técnica mediante solicitação prévia e formal do Cliente.


2. Responsabilidade Integral pelas Informações
O Cliente é o único, exclusivo e irrestrito responsável por todas as informações enviadas para publicação em sua página oficial. Isso engloba textos, biografias, imagens, fotografias, logotipos, dados de contato, localização e links de direcionamento. O Cliente garante que possui todos os direitos autorais, de uso de imagem e de propriedade intelectual sobre o material fornecido.


3. Conteúdo Proibido e Moderação
É expressamente proibido o envio de materiais, informações ou links que direcionem para conteúdos que promovam:
 Atividades ilícitas, fraudes, esquemas de pirâmide financeira ou golpes de qualquer natureza;
 Pornografia, nudez ou conteúdos de teor explicitamente sexual;
 Discurso de ódio, discriminação, difamação, injúria ou violência;
 Comércio ilegal de armas, medicamentos ou substâncias proibidas por lei.
Caso seja detectada a violação desta cláusula antes ou após a publicação, o Institucional.Me™ reserva-se o direito de recusar o serviço ou remover a página do ar imediatamente, sem aviso prévio e sem qualquer direito a indenização.


4. Limitação de Responsabilidade
O Institucional.Me™ atua estritamente como prestador de serviços de desenvolvimento, formatação visual e hospedagem na web. Não possuímos qualquer vínculo, ingerência ou responsabilidade sobre as relações comerciais, promessas, contratos, vendas ou interações decorrentes entre o Cliente e os visitantes que acessam a sua página.
Adicionalmente, o Cliente declara estar em conformidade com a legislação eleitoral vigente em seu respectivo país e região. O Institucional.Me™ não se responsabiliza por eventuais irregularidades eleitorais decorrentes do uso da página ou de links externos inseridos pelo Cliente.


5. Disponibilidade e Alterações
Trabalhamos para garantir a estabilidade das páginas hospedadas, contudo, o serviço poderá sofrer interrupções momentâneas para manutenções preventivas ou correções técnicas. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias estruturais ou adequações legais.

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