Termos de Uso
Seja bem-vindo ao Institucional.Me™
Ao contratar os nossos serviços de criação, hospedagem e publicação de páginas de links e informações institucionais, você (doravante denominado "Cliente") aceita e concorda integralmente com as seguintes condições:

1. Objeto e Funcionamento do Serviço
O Institucional.Me™ opera exclusivamente sob um modelo de curadoria e gestão manual de conteúdo. A plataforma não disponibiliza cadastro público automatizado ou painel de edição direta para terceiros. A inclusão, alteração ou exclusão de qualquer informação é realizada estritamente pela nossa equipe técnica mediante solicitação prévia e formal do Cliente.

2. Responsabilidade Integral pelas Informações
O Cliente é o único, exclusivo e irrestrito responsável por todas as informações enviadas para publicação em sua página oficial. Isso engloba textos, biografias, imagens, fotografias, logotipos, dados de contacto, localização e links de direcionamento. O Cliente garante que possui todos os direitos autorais, de uso de imagem e de propriedade intelectual sobre o material fornecido.

3. Conteúdo Proibido e Moderação
É expressamente proibido o envio de materiais, informações ou links que direcionem para conteúdos que promovam:
- Atividades ilícitas, fraudes, esquemas de pirâmide financeira ou golpes de qualquer natureza;
- Pornografia, nudez ou conteúdos de teor explicitamente sexual;
- Discurso de ódio, discriminação, difamação, injúria ou violência;
- Comércio ilegal de armas, medicamentos ou substâncias proibidas por lei.

Caso seja detectada a violação desta cláusula antes ou após a publicação, o Institucional.Me™ reserva-se o direito de recusar o serviço ou remover a página do ar imediatamente, sem aviso prévio e sem qualquer direito a indemnização.

4. Limitação de Responsabilidade
O Institucional.Me™ atua estritamente como prestador de serviços de desenvolvimento, formatação visual e hospedagem na web. Não possuímos qualquer vínculo, ingerência ou responsabilidade sobre as relações comerciais, promessas, contratos, vendas ou interações decorrentes entre o Cliente e os visitantes que acedem à sua página.

5. Disponibilidade e Alterações
Trabalhamos para garantir a estabilidade das páginas hospedadas, contudo, o serviço poderá sofrer interrupções momentâneas para manutenções preventivas ou correções técnicas.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias estruturais ou adequações legais.